Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
- Portaria MCTIC 842, de 17 fev 2017, Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estratégia brasileira de economia digital, a ser posteriormente submetida à consulta pública e enviada na forma de minuta de Decreto Presidencial à Presidência da República [revogada após conclusão dos trabalhos]
- Decreto 9.319, de 21 mar 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
- Portaria MCTIC 1.556, de 21 mar 2018, Aprova a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital)
- Estratégia Brasileira para a Transformação Digital – eDigital
- Portaria CCivil/PR 482, de 17 mai 2018, Designa os representantes para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital
- Sistema Nacional para a Transformação Digital (SinDigital)
- CITDigital Resoluções
- Resolução 01/2018: aprova o Regimento Interno do CITDigital
- Resolução 02/2018: atualiza a E-Digital para incorporar a atualização da Estratégia de Governança Digital, instituída pelo Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016
- Resolução 03/2018: aprova o Plano de Trabalho Anual para o período 2018-2019
- Resolução 04/2018: institui o Subcomitê ‘Ambiente Normativo de Startups‘
- Resolução 05/2018: institui o Subcomitê ‘Comércio Eletrônico e Exportações‘
- Resolução 06/2018: indica o Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital e o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos como instâncias competentes para articular ações estratégicas a elas pertinentes
- Resolução 07/2018: indica a Câmara IoT como instância competente para articular ações estratégicas a elas pertinentes
- Resolução 08/2018: institui a instância técnica multissetorial para a transformação digital
- Resolução 09/2018: institui o subcomitê “Defesa e Segurança no Ambiente Digital“
- Resolução 10/2018: aprova a composição do “Conselho Consultivo para a Transformação Digital”
Documentos do Projeto
Portaria MCTIC 842
de 17 fev 2017, Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de estratégia brasileira de economia digital, a ser posteriormente submetida à consulta pública e enviada na forma de minuta de Decreto Presidencial à Presidência da República
Decreto 9.319
de 21 mar 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
Portaria MCTIC 1.556
de 21 mar 2018, que institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital
Portaria CCivil.PR 482
de 17 mai 2018, Designa os representantes para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital
Resolucao CITDigital 01.2018
de 17 mai 2018, Designa os representantes para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital
Resolucao CITDigital 02.2018
atualiza a E-Digital para incorporar a atualização da Estratégia de Governança Digital, instituída pelo Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016
Resolução CITDigital 03.2018
aprova o Plano de Trabalho Anual para o período 2018-2019
Resolucao CITDigital 04.2018
institui o Subcomitê ‘Ambiente Normativo de Startups‘
Resolucao CITDigital 05.2018
de 17 mai 2018, Designa os representantes para compor o Comitê Interministerial para a Transformação Digital – CITDigital
Resolução CITDIgital 06.2018
indica o Comitê Gestor da Plataforma de Cidadania Digital e o Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos como instâncias competentes para articular ações estratégicas a elas pertinentes
Resolução CITDigital 07.2018
indica a Câmara IoT como instância competente para articular ações estratégicas a elas pertinente
Resolucao CITDigital 08.2018
institui a instância técnica multissetorial para a transformação digital
Resolução CITDigital 09.2018
institui o subcomitê “Defesa e Segurança no Ambiente Digital“
Resolução CITDigital 10.2018
aprova a composição do “Conselho Consultivo para a Transformação Digital”