ConTIC quer isenção do Sistema S se a entidade de TICs não sair

Por Abnor Godin, Telesíntese, em 02/07/2019

A alternativa é aventada pelo presidente da confederação das empresas do setor, Edgar Serrano, se a proposta de criação do SeTIC não for aprovada no Congresso

A Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (ConTIC) quer a isenção tributária do setor do pagamento da contribuição ao Sistema S, que é embutida na folha de pagamento das empresas para a capacitação de mão de obra e de empreendedores. É uma alternativa aventada pelo presidente da entidade, Edgar Serrano, se as confederações empresariais do comércio, da indústria e de serviços conseguirem derrotar no Congresso o projeto que cria o SeTIC.

“Podemos ver com o departamento jurídico se isso pode ser feito por meio de um outro projeto ou pela via judicial”, afirmou ao Tele.Síntese o presidente da ConTIC, Edgar Serrano, após ressaltar que a solução viria caso o Setic não seja criado.

Pelas projeções de Serrano, se criado, o serviço poderá abocanhar até R$ 1 bilhão do Sistema S, que envolve Sebrae, Senai, Sesi, Sest, Senar, entre outras entidades de formação profissional.

“Não vamos perder nada, porque nada desses recursos pagos pelas empresa de TICs vem para o setor”, justificou. “O que não é justo é recolherem de um para dar para outro”.

O confronto entre as entidades ficou acirrado na quinta-feira passada, 27, quando a proposta foi abordada durante audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a criação do Setic foi atacada por representantes do Senai, Senac e CNS (Confederação Nacional de Serviços).

Diálogo? Pra quê?

Depois da audiência, o relator da matéria, deputado Alex Santana (PDT-BA) disse que iria procurar mediar o conflitos entre as partes antes de dar seu parecer sobre o projeto de criação do Setic. “Dialogar pra quê?”, questionou Serrano. “Há nove anos estamos tentando abrir espaço para o setor de TIC e não somos recebidos”, reclamou.

Se o projeto não prosperar, Serrano apontou que uma massa de trabalhadores deixará de ser capacitada para ocupar empregos gerados pelo setor de TIC. “Acabou o tempo de construir catedrais em vez aumentar a capacitação para a economia do século  21”, criticou, numa referência a prédios de alto padrão erguidos em Brasília, por exemplo, pelas confederações da Indústria (CNI) e comércio (CNC). “Não vamos investir em tijolos, mas em formação tecnológica, aproveitando os espaços que já existem e fazendo cursos a distância”, destacou.